# Registro público: TJRS — 00076314520048210082

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Arvorezinha
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973601/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973601.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa605019726bf70b16584d094e0c8f0f4f252a6c19b683e97e5036853c6bf6a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-10-25
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-16** — Apensamento (TPU 135)
> **2017-04-07** — Remessa (TPU 123)
> **2007-08-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2007-08-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-01-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2006-04-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-11-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-08-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-06-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2004-11-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2004-11-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-10-25T14:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2004-11-24T17:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-04-07T15:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-05-16T19:11:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Telegrama", "valor": 82}]}
- 2004-11-06T16:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-08T16:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-03T08:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-01T11:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-12T16:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-02T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-09T09:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-15T14:05:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-09T01:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-10-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2004-11-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2004-11-24 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2005-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2005-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2005-11-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2006-04-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2007-01-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2007-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2007-08-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-16 — Apensamento; Telegrama — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00253139520158210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975123/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Arvorezinha / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) — Afinidade temática entre títulos
- [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) — Afinidade temática entre títulos