# Registro público: TRE-PI — 06000050820266180048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 81a2d86189f4559a2bee57879ab12b372b1ff039e3dcf09a839566413b25e288

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-28
- **Último ato com data válida:** 2026-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2026-09-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-09-07** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-07** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2026-09-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-28T10:30:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-06-09T10:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-08-06T08:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-06-18T07:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-06-18T07:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-18T07:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-18T07:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-18T12:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-06-19T01:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-06-26T09:19:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-06-26T14:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-07-01T11:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-07-08T12:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-07-08T12:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-07-08T12:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-07-14T07:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-09-07T15:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-09-07T15:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-07T15:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-09-08T12:45:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-09T00:10:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-09T11:13:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-14T21:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-23T08:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-23T08:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-05-28T10:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-06-17T10:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-06-17T10:59:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-09-07T15:06:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-07T15:06:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-23T08:24:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14461", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI"}}
- 2026-09-23T08:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000822620216180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939939/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 090ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- [TRE-PR — 06000224320206160102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674703/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 102 ª zona eleitoral-Mandaguaçu
- [TRE-PR — 06000400720246160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144489/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-PI — 06000815420206180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939843/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- [TRE-PI — 06000045220236180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973337/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- [TRE-BA — 06000493320216050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144464/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000499220216050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144442/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000260320206260167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144408/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ