# Registro público: STM — 70001089020267070007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM - **Classe:** Inquérito Policial Militar - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-05-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973795/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973795.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 602a0994584842d40bbeb8c444721af965bc6640fd937282eb6c4a05f69e39a7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-29 - **Último ato com data válida:** 2026-09-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-09-21** — Petição (TPU 85) > **2026-09-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-09-03** — Confirmada (TPU 12266) > **2026-08-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-28** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-08-24** — Petição (TPU 85) > **2026-08-24** — Petição (TPU 85) > **2026-08-24** — Petição (TPU 85) > **2026-08-14** — Confirmada (TPU 12266) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Apropriação indébita ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-21T17:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-09-21T16:09:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-31T18:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-28T12:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-24T18:56:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-24T16:49:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-24T16:49:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-06-10T16:45:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-05-29T11:41:42.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-05-29T11:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-09-21T20:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-09-03T23:55:11.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-28T19:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-24T17:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-14T23:55:22.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-04T12:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-08-04T10:43:02.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-07-28T16:17:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-07-26T23:55:07.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-07-16T16:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-06-20T23:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-06-10T17:16:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-06-10T16:44:22.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} - 2026-06-01T17:53:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "32705", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11177](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11177) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Apropriação indébita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-05-29 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-05-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-08-14 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-08-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-08-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-09-03 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-09-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-01T12:14:59\.798000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260529114142 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 602a0994584842d40bbeb8c444721af965bc6640fd937282eb6c4a05f69e39a7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [STM — 70001097520267070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992491/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11177 - Coincidência literal — Tribunal: STM - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Coincidência literal — Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM - [STM — 70013261920197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2541967/) — classe: Agravo Interno Criminal; referências coincidentes: 11177 - Coincidência literal — Tribunal: STM - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos - [TJPA — 00003159720108140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894374/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11177 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - [STM — 70001106020267070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/991926/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11177 - Coincidência literal — Tribunal: STM - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Coincidência literal — Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM - [TJPA — 00002428120178140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4061791/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11177 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - [TJPI — 00001008920198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3215619/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11177 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA - [TJBA — 80513059720228050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1482767/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11177 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR - [TJBA — 80316357320228050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478076/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11177 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): STM / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Cartório do Juízo das Garantias na Auditoria da 7ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 602a0994584842d40bbeb8c444721af965bc6640fd937282eb6c4a05f69e39a7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)