# Registro público: TRF2 — 00020922119964025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 13 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1998-05-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973826/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973826.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b1b7f3cd49904d156654add4e63fd1c7ff992d7f7201355e473acad7dba36208 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-12-15 - **Último ato com data válida:** 2023-08-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-04-13** — Publicação (TPU 92) > **2023-04-12** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) > **2022-12-15** — Recebimento (TPU 132) > **2022-12-15** — Redistribuição (TPU 36) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Índice de 84,32% março/1990 ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-12-15T20:25:43.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2023-04-13T15:24:17.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2022-12-15T20:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-04-12T14:34:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235) - 2023-08-15T07:49:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10315](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10315) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Índice de 84,32% março/1990 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-12-15 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-12-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-04-12 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-04-13 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-08-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-04-12 trata do assunto oficial «Índice de 84,32% março/1990»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T12:42:15\.274000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19980515000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-05\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b1b7f3cd49904d156654add4e63fd1c7ff992d7f7201355e473acad7dba36208 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00100083720044025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1393724/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10315 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 00001296320084025163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3660622/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10315 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF6 — 00118730520054013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3229137/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10315 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete 07 - [TRF6 — 00257189519914013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2831740/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10315 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete 06 - [TRF5 — 00113532220024058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/262129/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10315 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / SREEO-Vice-Presidência - [TRF5 — 00113532220024058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218623/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10315 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima - [TRF5 — 00201225320014058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/197078/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10315 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / SREEO-Vice-Presidência - [TRF2 — 00095390219924025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2348864/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10315 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro