# Registro público: TJRS — 00154016820098210097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Flores da Cunha
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974476/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974476.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a80f7f506fe7306a6629177da17a084150db8f245652671bf2e21414f2034fb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-09-29
- **Último ato com data válida:** 2023-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-19** — Remessa (TPU 123)
> **2019-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-02-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-02-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-11-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-09-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-09-29T09:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-03-24T08:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-11-24T17:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-18T16:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-06-19T11:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2009-11-27T09:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-07-05T10:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-09-23T09:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-25T10:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-21T08:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-26T09:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-11-06T18:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-01T13:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T10:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T11:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T10:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-18T16:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19T11:00:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-05T09:41:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 99232214120088130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787031/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Primeira Vice-Presidência
- [TJRN — 00067414120118200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785986/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00068272220108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4785173/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 2ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00063345020028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780436/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 14ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 76208337419918130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771810/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Primeira Vice-Presidência
- [TJMG — 72688537820028130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770946/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Primeira Vice-Presidência
- [TJBA — 03008433920128050103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4761138/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [STJ — 00003306720214020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149580/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA