# Registro público: TRF2 — 00090835120124025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 13
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974726/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974726.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b9c75b2c305ec6e5e4004e7fc5edecc7cd086ba8cc55a24d952433b763966ffd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-11
- **Último ato com data válida:** 2015-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-06-16** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2015-04-14** — Sentença desconstituída (TPU 12254)
> **2014-08-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acumulação de Cargos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-11T21:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-04-14T15:54:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2015-06-16T14:18:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10225](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10225)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acumulação de Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-04-14 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-06-16 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2015-04-14 trata do assunto oficial «Acumulação de Cargos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00012070820134025102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1010684/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13
- [TRF2 — 00674133120184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784669/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- [TJAM — 06402614520158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3019532/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- [TRF2 — 01810058720174025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1541116/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF6 — 00850707520144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970087/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete 08
- [TJAM — 06396855220158040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965241/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- [TRF6 — 00374981720144013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2289460/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete 03
- [TJRN — 08002821220188209000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/629176/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10225
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / GABINETE DO DESEMBARGADOR AMÍLCAR MAIA