# Registro público: TJSP — 00158553620118260001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE SANTANA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975014/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 13d476dfa498e3eba84a963679209fd8e2417a74363d0f6443e08a347a0a2c3e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-09
- **Último ato com data válida:** 2023-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-04** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2017-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-08-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-25** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
> **2015-08-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2011-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-11-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-11-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975014.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00025253820218030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731460/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJMT — 00003065720168110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730163/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- [TJGO — 00181101520198090112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729623/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJPA — 00003012320188141465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729371/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / TERMO DE AVEIRO
- [TJPB — 00005978620198150461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728810/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única de Solânea
- [TJPB — 00005987020178150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728503/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / Vara Única de Rio Tinto
- [TJGO — 00180367820178090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728467/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- [TJSP — 02017446320088260229](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE SANTANA / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA