# Registro público: TJPE — 00000053919978171340

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- **Classe:** Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-12-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975317/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975317.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 68a307189a1e1585241ab88cb1f629f6f6aae4fd4a0f0f88e5cc91beb94b4903

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-12-08
- **Último ato com data válida:** 2020-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2009-08-25** — Provisório (TPU 245)
> **2009-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2009-08-12** — Publicação (TPU 92)
> **2009-08-11** — Procedência (TPU 219)
> **2009-07-03** — Conclusão (TPU 51)
> **1997-12-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Revisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-12-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-07-03T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-08-14T09:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-08-11T15:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2009-08-12T09:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-08-25T10:27:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5788)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Revisão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-12-08 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2009-08-11 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-08-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-08-14 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-08-25 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000054019918171440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/996434/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJPE — 00000307220168172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153436/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJPA — 00003324220128140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086040/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- [TJPE — 00000307020228172150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151831/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- [TJPB — 00006724220128150471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153006/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Vara Única de Umbuzeiro
- [TJPB — 00006733920108150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142910/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJRR — 08014457020258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129772/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115539720098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120026/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES