# Registro público: TJRS — 00041312920018210129

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - São Pedro do Sul
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975327/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975327.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b10fd816152f31f2d17fd390f9584593fd0a95438da088343f97c0099a0a4b71

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-11-12
- **Último ato com data válida:** 2022-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-12-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-10-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-07-11** — Documento (TPU 581)
> **2011-07-11** — Documento (TPU 581)
> **2011-05-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2011-03-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2010-10-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-11-12T08:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2002-02-28T16:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2002-09-27T17:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2010-09-06T17:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-05-16T17:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-07-11T17:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-07-11T17:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2009-03-06T08:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-05-28T08:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-09-04T08:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-01-12T08:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-08T08:41:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-01-20T08:49:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-10-24T08:42:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2001-12-04T17:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-02-26T09:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-20T14:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-21T17:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-23T14:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-09T18:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-10T14:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-21T14:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-26T13:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-25T16:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T17:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29T14:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-16T08:03:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-10-17T15:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-15T11:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-11-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2002-02-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2002-09-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2010-09-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-10-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2011-03-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2011-05-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-07-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2011-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2011-12-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2013-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-02-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 01133414920098210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976653/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)