# Registro público: TRE-PI — 06000044820206180043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- **Classe:** Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975385/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975385.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c170670de7c05b3e45ffe0de7ff55987cd73cee02e9fa77673b45aa41423ade

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-08
- **Último ato com data válida:** 2020-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-12-03** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-24** — Reativação (TPU 849)
> **2020-08-24** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-12** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-08T14:16:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-06-09T17:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-06-12T17:47:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-12-03T12:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-06-09T14:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-06-10T10:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-06-10T10:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-08-24T11:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-06-08T14:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-06-10T00:57:14.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-06-12T17:47:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-08-24T11:18:52.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-08-24T12:21:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-08-24T12:21:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-12-03T11:57:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-12-03T11:57:13.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-12-12T09:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-12-12T12:53:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}
- 2020-12-12T12:53:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14456", "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-10 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-10 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-12 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-08-24 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-12-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-12-03 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-03 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000166220206180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490878/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-SP — 06000130620206260328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978103/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11576, 11579
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO
- [TRE-PB — 06000609520246150020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2246468/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
- [TRE-PI — 06000061820206180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1027379/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-PI — 06000053320206180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/993908/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-PB — 06000190220266150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1031912/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB
- [TRE-RN — 06000090420236200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/965286/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 13 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000164720266150007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/955101/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11576, 11579
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB