# Registro público: TJPE — 00000052820248175920

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975962/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975962.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 298d033070fb87ae0b1f87661f33d073a928836d52965a705e833b5232171611

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-04
- **Último ato com data válida:** 2024-01-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-01-05** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-01-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-04T21:24:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-05T13:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-01-09T10:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-05T14:00:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-05T14:00:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-09T10:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000291620228172270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878157/) — classe: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJPE — 00000292020188173090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873556/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10859
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA
- [TJMS — 00002165419968120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871737/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 2ª Vara
- [TJPE — 00000288020168171190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864877/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 10859
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJPI — 00001804120178180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4864838/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJRO — 70047887520168220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4861691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 4ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70049275620188220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857957/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 4ª VARA CÍVEL
- [TJMA — 00002016420058100033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856534/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 8 - LIMOEIRO / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS