# Registro público: TJRS — 00001912520108210102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Guarani das Missões
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976153/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976153.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8927d48d9e5eddaf77baf1e4ee51f4b2a0e4816d0c4e02b523dc7b514685b6c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-09-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2012-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-09-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-07-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-06-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-05-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-04-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2012-02-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-12-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-07-01** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-07T18:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-09-11T15:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2010-06-29T15:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-06T08:46:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-11-17T08:47:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-02-03T19:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-04-06T08:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-05-04T08:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-12-09T08:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-16T07:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-06-25T09:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-24T08:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-13T09:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-01-20T09:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-13T13:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-01T14:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-22T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T09:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-20T10:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-19T15:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-15T01:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-04-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2011-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-02-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-05-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-07-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-09-11 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-09-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-02-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Guarani das Missões / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Guarani das Missões / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Guarani das Missões / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00019568820128210125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977356/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Guarani das Missões / 2ª Vara Judicial - São Francisco de Assis
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Guarani das Missões / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Guarani das Missões / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Guarani das Missões / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Guarani das Missões / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) — Afinidade temática entre títulos
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- [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) — Afinidade temática entre títulos
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