# Registro público: TRT1 — 00002809120115010014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976328/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976328.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dccb9db102a83badb18d8d9bb20ec573d650c2d388ac9941223059e5b9f59e89

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 85
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-15
- **Último ato com data válida:** 2026-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-06-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2026-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-01** — Provisório (TPU 245)
> **2023-02-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-16** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-03** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Despedida/Dispensa Imotivada | Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Terceirização/Tomador de Serviços | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-15T09:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-06-27T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2011-08-29T14:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-09-15T15:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2021-04-19T16:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-19T17:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-19T17:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-21T02:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-21T02:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-05-06T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-11T23:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-14T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-14T13:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-05-15T04:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-05-15T08:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-15T08:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-18T01:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-18T01:55:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-06-02T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-10T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-15T14:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-16T08:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-16T08:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-17T01:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-06-17T01:37:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-01T16:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-07-02T00:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-07-02T16:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-07-02T18:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-07-08T00:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-07-13T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-05T02:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-08-05T02:19:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-21T01:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2021-09-22T15:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-08-01T12:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-08-01T16:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-08-02T01:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-08-02T01:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-08-17T21:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33757", "nome": "14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 85 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976328.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-09-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2022-09-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2022-11-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2023-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2026-06-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2026-06-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2026-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2026-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/84`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-11-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-06-01 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-06-01 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT1 — 00002835920105010021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973720/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13954, 13993
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT14 — 00001984220205140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 13944, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT2 — 00005290720105020319](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13993, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT1 — 00001825820115010030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737549/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13993, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00001241320115010044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13944, 13993, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT2 — 00000693420115020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978287/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13993, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000718020125020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975799/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13993, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000865020185230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13993, 14040
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE

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