# Registro público: TRF5 — 05028031620184058204

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Rel. TR/PB
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976491/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976491.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c05c33c2babf580129acf174c232bf6cdf33c99afd5d6fd3e49fdcbef5193da7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-15
- **Último ato com data válida:** 2022-08-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-16** — Remessa (TPU 123)
> **2022-07-01** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-30** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2022-06-01** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2022-02-18** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-14** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2021-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-17** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-15T19:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-26T12:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-17T11:53:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-12-17T11:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T14:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18T18:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-01T20:32:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-06-30T16:55:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-07-01T19:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-16T09:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9995)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-17 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-14 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-06-01 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-06-30 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-08-16 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05025139820184058204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1101919/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 9995
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / Presidente da TRU
- [TRF5 — 00312291820244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975886/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9995
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [STJ — 00004329020218250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110116/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TRF5 — 05013047720214058305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1023839/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 9995
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / Presidente da TRU
- [TJAM — 04376161620248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5054200/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJDFT — 00223578920168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030543/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJMA — 00002065220168100049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001515/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- [TJPE — 00000294220198173330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996692/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE