# Registro público: TRE-MA — 00001478020166100033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 33ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976571/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976571.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01997cbc1b5b7906da87796fe24224131e0e13efdac83d1ceb8db7e6b0c389f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2016-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-01** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T19:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-13T19:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T11:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T11:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T11:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:24:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-13T19:31:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-13T19:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T11:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T11:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:25:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:26:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-20T12:47:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51392", "nome": "33ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000857320166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/732283/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000267420176100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095525/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003125820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001644420166100057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461356/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003142820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057469/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003108820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5052562/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001628220166120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185385/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- [TRE-SC — 00002469820166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185319/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 33ª ZONA ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL