# Registro público: TRT15 — 00001827920145150154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976750/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976750.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a33f505bac14f2fb72aa0f515875aaa0b28fd77554903a7e7ad486ce791a1626

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 115
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-21
- **Último ato com data válida:** 2021-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-28** — Paga (TPU 12169)
> **2021-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-07-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-03-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-03-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-04-01T12:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-04-07T18:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-04-14T11:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-04-28T12:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-05-08T15:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-17T12:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-08-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-09-22T12:55:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-09-29T13:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2014-10-14T13:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-01-21T13:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-01-21T13:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-07-30T14:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2015-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-05-30T11:18:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-11-11T16:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2016-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2017-06-05T11:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2017-12-12T12:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2018-02-01T14:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2018-02-03T03:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2018-02-03T03:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2018-08-22T01:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2018-08-22T01:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}
- 2019-01-14T13:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79613", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Araraquara em Américo Brasiliense"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 115 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976750.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-06-03 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-06-13 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-09-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2020-06-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2020-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2020-07-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2020-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2020-08-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2021-01-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2021-06-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2021-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2021-07-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2021-07-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2021-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2021-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/114`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-06-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-06-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-22 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00011612120125150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161594/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00006273420135150154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Araraquara
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000725920135020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Araraquara / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo