# Registro público: TRE-AL — 06000264120246020034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976841/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976841.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 78096b7343cc0ffbf7308fe4d7dc69af9c0381d627b4d93c8404cc04eb2017b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-17
- **Último ato com data válida:** 2024-05-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-05-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-06** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-26** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-24** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-17T11:23:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-19T11:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-05-06T14:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-25T09:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-25T09:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-25T09:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-26T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-26T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-05-03T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-05-10T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-05-16T13:54:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-17T11:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-24T01:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-04-24T01:32:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-05-16T13:54:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}
- 2024-05-16T13:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16222", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-04-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-04-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-04-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-04-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-04-24 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-04-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-04-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-05-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-05-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-16 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06000272620246020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/996723/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- [TRE-RR — 06000981620226230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487887/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- [TRE-RN — 06003515720246200020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160196/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000281120246020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/992125/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- [TRE-AL — 06000255620246020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/970009/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
- [TRE-PR — 06000401820206160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157890/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-GO — 06000393820206090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-SP — 06000262220206260096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157123/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA / 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA