# Registro público: TJMT — 00000465420168110031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976847/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976847.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 922bb108d2d33dcd7d0dfa2d43e1a33e805deb6949c7aa3a4015d01eaa3d899b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-21
- **Último ato com data válida:** 2021-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-24** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-24** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-12** — Publicação (TPU 92)
> **2021-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-06-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-21T14:19:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2016-01-21T14:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2016-01-21T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2017-05-16T18:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-30T14:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-03-31T16:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-07-09T12:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-08-05T13:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-08-05T13:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-08-05T13:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-08-06T17:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-08-24T16:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-08-24T17:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2016-01-21T15:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-01-21T15:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-05-24T16:04:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2017-05-24T16:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2017-05-24T17:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-05-24T17:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-06-05T17:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-03-26T18:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-06-22T18:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-06-22T18:17:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-06-22T18:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2021-06-23T15:06:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-07-08T14:57:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-07-12T12:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-08-04T18:05:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}
- 2021-09-10T17:33:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-03-30 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-06-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-06-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-06-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-07-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-08-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-06-22 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-04 no assunto oficial «Roubo Majorado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00000446820208110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/975297/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- [TJMT — 00003431420198110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158504/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- [TJES — 00001021620188080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687587/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA ÚNICA - FUNDAO
- [TJRR — 00154681220108230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/981520/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJRR — 00155864620148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978421/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00000969420198150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976911/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJRR — 00148245920168230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/974133/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJMT — 00002827820048110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429361/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR