# Registro público: TJPE — 00000053820218171230

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976874/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976874.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9e51a13fed478b89b3a72ad9496b990686af689715920fcbf20370b7cb695e6b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 37
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-12
- **Último ato com data válida:** 2024-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-04-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-04** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-02-28** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2023-12-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-10** — Mudança de Parte (TPU 12142)
> **2023-10-10** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-12T09:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-01-12T09:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-07T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-07T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-07T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-04-20T08:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-04-20T08:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-18T11:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-08-03T07:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-17T09:38:50.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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- 2023-08-17T09:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-17T09:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-09-15T18:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-09-15T18:37:10.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2023-09-19T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-10-10T08:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-10T09:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-12-13T08:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-03-04T07:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-04T08:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-02T09:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-04-02T09:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-10T12:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-04-02T09:23:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-12T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-12T12:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-15T11:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-20T08:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20T08:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-09T11:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-09T11:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-17T09:42:54.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-08-23T12:36:17.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-10-10T08:05:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-02-28T14:33:32.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2024-02-28T14:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-10T12:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00002160220078100053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130193/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- [TJGO — 00199668720178090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129745/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJGO — 00198174020198090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129712/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJDFT — 00241265320118070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129325/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
- [TJPE — 00000305120228175810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129060/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- [TJGO — 00200208220198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128911/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJMA — 00002171920188100144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
- [TJAP — 00031823020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128764/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ