# Registro público: TJAL — 00019335120108020058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976910/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976910.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b56f2e247fc547919bdff8081dc4e998cafa7e3d394c1b74d6ea2278cfb3c48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 93
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-04
- **Último ato com data válida:** 2020-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-08** — Desapensamento (TPU 137)
> **2020-06-08** — Desapensamento (TPU 137)
> **2020-06-08** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-06-08** — Apensamento (TPU 135)
> **2020-06-08** — Desapensamento (TPU 137)
> **2020-03-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-01-13** — Reativação (TPU 849)
> **2015-01-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-01-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-12-12** — Documento (TPU 581)
> **2014-12-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-04-07T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-03-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-03-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-02-25T12:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2010-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-09-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-09-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2010-09-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-30T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-07-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-07-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-07-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-07-07T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-05-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-12-08T09:31:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2014-12-08T09:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-02T08:04:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-11T08:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-29T12:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-09T12:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-11T09:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-11T09:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-27T11:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-01-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 93 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/976910.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-05-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-03-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-03-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2011-04-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2012-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2012-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2012-10-10 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2012-11-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2012-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2012-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2012-11-19 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2013-01-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-09-11 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2014-12-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2020-03-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-06-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/47`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-09-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-30 para o assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00003331520118020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979126/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- [TJPA — 00003416420188140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158206/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00003424720158140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156294/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJAL — 07003340520188020204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978625/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha
- [TJAL — 07003278120168020204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978545/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha
- [TJPE — 00000260220038171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434035/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJMT — 00002806620038110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427216/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- [TJPE — 00000215920138170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3711645/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE