# Registro público: TJAL — 00019234420138020044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-10-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977448/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977448.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3d5322213c4e68883b4a103dd26caf2ef1ea650a30cd74044d712cb044b92b0f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-10-08 - **Último ato com data válida:** 2022-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-05-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-02** — Definitivo (TPU 246) > **2022-02-21** — Publicação (TPU 92) > **2022-02-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-02-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-02-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-07-24** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-22** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2020-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-22** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-05-13** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-02-18T13:58:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-02-01T09:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-24T10:31:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-22T19:24:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-05-13T14:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-05-13T14:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-18T10:13:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-16T20:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-03-16T16:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-03-28T01:15:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2019-03-07T12:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2017-08-22T11:56:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-16T15:47:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-27T11:24:35.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-07-25T09:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-07-22T13:17:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-01-21T10:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-07T11:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-30T11:09:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-10-27T09:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-27T09:20:20.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-10-27T09:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-30T08:20:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-08-05T12:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-04T08:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-08-04T08:08:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2013-10-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-10-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-10-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-05-02T13:32:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-05-02T13:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-02T13:30:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-02-18T12:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-22T19:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-22T10:44:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2019-09-11T13:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-09-11T13:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2019-03-07T12:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-11-06T11:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977448.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d5322213c4e68883b4a103dd26caf2ef1ea650a30cd74044d712cb044b92b0f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2013-10-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-10-31 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2014-08-04 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-05-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2017-06-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2017-08-22 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2019-03-07 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-03-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-07-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2020-07-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-02-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-02-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2022-02-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2022-05-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2022-05-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:21:39\.338000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20131008101436 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-10\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3d5322213c4e68883b4a103dd26caf2ef1ea650a30cd74044d712cb044b92b0f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00002638320148020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979524/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina - [TJPE — 00000356920158170200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951995/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO - [TJPA — 00004114120138140125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5932002/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - [TJAL — 07007471420178020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979516/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de Santana do Ipanema - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família) - [TJAL — 00003331520118020040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979126/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - [TJPE — 00000354720168170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930481/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA - [TJPA — 00003410220188140108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112800/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS - [TJPE — 00000250220188173310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256081/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Embora a obrigação alimentar, em si, seja personalíssima e, portanto, intransmissível, a prestação alimentar vencida e não adimplida, ao contrário, já se encontra destacada do vínculo pessoal e passa a ter natureza patrimonial, integrando o acervo do credor. Desta forma, apesar de a obrigação alimentar (o vínculo) cessar com a morte do credor, as prestações alimentares vencidas já incorporadas ao seu patrimônio são plenamente transmissíveis aos seus herdeiros (Código Civil, art. 1.784). 2. Os alimentos vencidos e não pagos no curso da execução configuram crédito concreto do alimentado, incorporando-se ao seu patrimônio, sendo, portanto, transmissíveis aos seus herdeiros. 3. Recurso especial a que se dá provimento, para afastar a extinção da execução e determinar a remessa dos autos à origem para que prossiga em seu processamento na forma dos arts. 110 e 313 do Código de Processo Civil.” A transcrição é literal e vem do espelho 930627, publicado pelo tribunal em 23 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.010.219, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 3cadb255305393277418cc4aea69519014a44280d74fa07c37f1a7d1e9a78bfe - **SHA-256 do registro documental:** 3d5322213c4e68883b4a103dd26caf2ef1ea650a30cd74044d712cb044b92b0f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 00019234420138020044 no TJAL está identificado por “Execução de Alimentos”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2022-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 3d5322213c4e68883b4a103dd26caf2ef1ea650a30cd74044d712cb044b92b0f - **SHA-256 do comentário:** 457ab29bf64f3392285b85befca55f4473d4347b4b0b7cc2be17d5bdb5e71e3e