# Registro público: TRT9 — 00000114020155090127

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977519/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977519.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c4a52e946365a3f28624d86f6fecb811e83ccc62dd7de5f65022d524c24138b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 175
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-13
- **Último ato com data válida:** 2026-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-18** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-09-30** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-09-22** — Redistribuição (TPU 36)
> **2023-06-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-29** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2020-06-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-24** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-24** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade | Diferenças por Desvio de Função | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-13T14:07:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-04-02T09:23:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20317", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"}}
- 2015-06-29T10:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-06-30T00:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-06-30T00:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-08-12T16:21:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-08-12T16:39:01.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2015-08-21T10:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-08-21T16:49:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2015-10-07T16:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-09T00:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-10-09T00:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-10-29T11:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-11-06T10:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-11T00:44:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-11-11T00:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-01-08T15:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-03-08T15:49:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-03-08T15:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-24T13:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-24T13:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-30T09:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-31T00:17:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-05-31T00:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-06-13T19:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-06-25T00:11:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-06-25T00:11:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-30T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-07-05T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-09-06T14:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-07T17:14:01.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20317", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"}}
- 2016-10-25T00:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20317", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"}}
- 2016-10-25T00:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20317", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"}}
- 2016-11-04T00:25:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-12-02T12:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-12T00:04:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-12-12T00:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-01-26T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-01T00:20:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-01T00:20:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 175 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/977519.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13922](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13922)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Diferenças por Desvio de Função — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-12 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-03-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2016-10-07 — de Julgamento; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-09-19 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2019-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2019-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2020-01-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2020-03-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2020-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2020-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2020-06-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2023-06-14 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2023-09-22 — Redistribuição; competência exclusiva; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2025-09-30 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2026-02-18 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/142`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-08-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-08 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/150`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00000591220245140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475409/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13922, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT9 — 00000386120255090195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13922, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT2 — 00000719820115020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13922, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- [TRT4 — 00008334520125040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13922
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00005047120145040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950578/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13922
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT4 — 00001214820125040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/968721/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13922
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000119220265090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/973092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT21 — 00002213820265210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13922, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO / 9ª Vara do Trabalho de Natal


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** c4a52e946365a3f28624d86f6fecb811e83ccc62dd7de5f65022d524c24138b2
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)

### [Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/desvio-de-funcao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** desvio, funcao
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
- **SHA-256 do registro documental:** c4a52e946365a3f28624d86f6fecb811e83ccc62dd7de5f65022d524c24138b2
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fdesvio-de-funcao%2F)