# Registro público: TRT16 — 00160295320245160022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978008/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978008.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 340d39c49657647e0e955f6edf57f738825e34bea9997c96e65171442f478808

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00001535420205130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2945769/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13924, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT22 — 00004637720155220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150919/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13969, 13970, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT23 — 00000864020245230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2944656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13924, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT6 — 00000122120235060291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13924, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / PALMARES - 01A VARA
- [TRT13 — 00000307120205130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13924, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00006711720115040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3682041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13969, 13970, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000495820225090660](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13969, 13970, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- [TRT4 — 00001331020125040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13924, 13969, 13970, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA