# Registro público: TJES — 00000207720198080017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978484/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 084a867e1b2f094a5d35f4492449e6cd105a84dd1e21d3730caa1c4279ecd429

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Compra e Venda | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Rescisão / Resolução

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9587](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9587)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)
- [Outros processos do assunto TPU 10439](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10439)
- [Outros processos do assunto TPU 10582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10582)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 00249298420174025117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/958772/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10433, 10439, 9587
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE 21
- [TJPR — 00819519720208160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986716/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 10433, 10439, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO
- [TJDFT — 00126711220168070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289909/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10582, 9587
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 2? VARA C?VEL DE SOBRADINHO
- [TJES — 00000968620208080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3572402/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433, 10439, 8961
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- [TJES — 00001506420208080039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4984454/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10582, 9587
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / 1ª VARA - PANCAS
- [TJMT — 00001166120138110036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2150645/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10582, 9587
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- [TRF2 — 05001163620174025116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/964612/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10582, 9587
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE 21
- [STJ — 00000585219978171200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/993831/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10439, 10582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO