# Registro público: TJAL — 07003543720178020040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- **Classe:** Execução de Alimentos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-07-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978485/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978485.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 993c108602772a1e7683e35ab0142c2295d028de19b90644ba8088df64c50f1e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-24
- **Último ato com data válida:** 2020-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-09-20** — Petição (TPU 85)
> **2019-09-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-09-20** — Desistência (TPU 463)
> **2019-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-24** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos | Família

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-24T10:20:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-09-20T11:10:42.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-08-29T08:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-21T16:20:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-24T10:48:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-22T20:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-22T19:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-05T10:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-01T20:51:36.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-01-23T11:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-07-31T11:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-21T10:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-20T20:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-20T13:02:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-07-24T10:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-20T11:10:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-20T11:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-20T20:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-23T09:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-09T15:52:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-09T15:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-09T15:55:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-20T11:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779)
- [Outros processos do assunto TPU 5626](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5626)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Família — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-07-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-20 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-01 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-07-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-09-20 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-09-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-09-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-06-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-06-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Alimentos» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-09 no assunto oficial «Alimentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07009082420178020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1021383/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5626, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Santana do Ipanema - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família)
- [TJMG — 00142900620138130332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2446399/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5626, 5779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Primeira Vice-Presidência
- [TJBA — 80002401420188050095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1764640/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5626, 5779
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJAL — 07000190620168020023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1020858/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5626, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
- [TJAL — 07036992020188020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/999069/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5626, 5779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Arapiraca - 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais
- [TJRJ — 00463323819918190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3329110/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA
- [TJRJ — 00032737719998190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3301590/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA DE FAMILIA
- [TJRJ — 00032737719998190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3293760/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5626
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA DE FAMILIA