# Registro público: TJSE — 00301474820148250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979115/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979115.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 55082fe4c606a5a49d4a83a531e93e1ad9a88930b26b299b3d46b40aab0c6a1b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 70 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-11 - **Último ato com data válida:** 2020-11-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-17** — Petição (TPU 85) > **2016-04-05** — Definitivo (TPU 246) > **2016-03-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-03-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-11** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-03-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-02-15** — Petição (TPU 85) > **2016-02-03** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-22** — Petição (TPU 85) > **2016-01-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-16** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Penhora / Depósito/ Avaliação | Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-22T11:08:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-10-30T14:53:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-05-11T14:03:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2015-01-07T16:50:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-12-15T12:38:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-11-25T14:40:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-11-10T15:57:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-09-10T10:00:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-08-25T11:34:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]} - 2014-08-15T12:15:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}]} - 2016-03-22T11:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-11T09:12:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-14T08:35:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-03T07:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-27T10:07:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-10T10:09:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-07T11:00:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-08-25T13:16:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2020-11-17T08:47:11.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-04-05T12:38:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-03-14T16:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-03-11T09:02:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-02-18T11:25:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8335", "nome": "10ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2016-02-15T09:22:03.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-02-03T10:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-16T08:55:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-15T09:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-15T09:30:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-01T10:08:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-13T13:51:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-03T09:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-20T08:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-20T08:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-20T08:13:29.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-14T16:10:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-27T10:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-27T10:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-12T07:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-04T09:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-10T10:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979115.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2014-08-15 — Petição; Pedido de reconsideração — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-08-25 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-09-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-11-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-12-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-01-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-05-11 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-02-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-03-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-03-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-04-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-11-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-11 trata do assunto oficial «Penhora / Depósito/ Avaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-12\-25T11:43:47\.191000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-12\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140811120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 55082fe4c606a5a49d4a83a531e93e1ad9a88930b26b299b3d46b40aab0c6a1b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00252844920148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983521/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT2 — 00005091520105020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4961506/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10685, 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TJDFT — 00371120920158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779002/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJSE — 00244597620128250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/981079/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 8 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00261384320148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978791/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685, 9163 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 6 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TRT17 — 00002281120165170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778830/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TJDFT — 00372085820148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5778817/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA - [TJDFT — 00361147520148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777937/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 708 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-708/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 708, o STJ fixou a seguinte tese: “É legítima a penhora de apontado bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, ante o que dispõe o art. 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** avaliacao, deposito, penhora - **SHA-256 do HTML autoral:** f68b810fcbd4611cd6e4030395779da3864f7cb24259f82d094b5cc412a20b16 - **SHA-256 do registro documental:** 55082fe4c606a5a49d4a83a531e93e1ad9a88930b26b299b3d46b40aab0c6a1b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-708%2F) ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 55082fe4c606a5a49d4a83a531e93e1ad9a88930b26b299b3d46b40aab0c6a1b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 55082fe4c606a5a49d4a83a531e93e1ad9a88930b26b299b3d46b40aab0c6a1b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [IAC 12 do STJ: Penhora / Depósito/ Avaliação](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-iac-12/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-iac-12%2F)