# Registro público: TJRS — 00147418420038210097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Flores da Cunha
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b11b98ee6cfa907d5594ca4c89505055505a4eec00d0a5688e95ceae8375499a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 74
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-06-04
- **Último ato com data válida:** 2023-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-19** — Remessa (TPU 123)
> **2020-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-06-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-05-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-16** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-04-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-06-04T11:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2004-07-21T14:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2015-10-20T09:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-10-20T09:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2015-10-20T09:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-10-21T10:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-11-04T16:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-04T16:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-29T15:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-26T09:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-26T09:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-27T14:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-18T11:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-11-18T11:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-12-06T13:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-12-06T13:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-12-09T15:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2017-03-31T17:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-16T15:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2017-05-24T16:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-06-19T11:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2006-10-30T16:21:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "adiado o julgamento", "valor": 97}]}
- 2014-05-22T08:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-08T09:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-22T09:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-01T10:18:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-28T09:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-04-03T11:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-25T14:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-04-12T18:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-26T11:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-06T15:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-09T08:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-23T10:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-14T10:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-20T13:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-03T18:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-18T11:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-30T15:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-12T16:08:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979136.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 00090203920168010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152406/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJAC — 00093991420158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152010/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJPR — 00000170520228160047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151790/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000307920188173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151568/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA
- [TRF1 — 00002437820174013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151519/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Vara Única de Teófilo Otoni
- [TJAC — 00091575520158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151461/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJPE — 00000305620228173060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151089/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- [TJAP — 00032247720228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151055/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Flores da Cunha / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI