# Registro público: TJES — 00000210620188080047 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979148/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979148.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ddb1ba02b39e19e75dc6037f1f8a315dc35033885694cd0ccc35ea760374d5d2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de nascimento após prazo legal ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ddb1ba02b39e19e75dc6037f1f8a315dc35033885694cd0ccc35ea760374d5d2.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T16:45:59\.277241363Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180108000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ddb1ba02b39e19e75dc6037f1f8a315dc35033885694cd0ccc35ea760374d5d2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000694020198080043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709056/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7732 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA - [TJES — 00000183320148080066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/894981/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7732 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA - [TJPA — 00004566720028140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289137/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7732 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE CHAVES - [TJAM — 00000373620208047601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287935/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7732 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA DA COMARCA DE URUCURITUBA - [TJPA — 00004558220028140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282385/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7732 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE CHAVES - [TJPA — 00004549720028140016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282294/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7732 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA ÚNICA DE CHAVES - [TJRR — 08007076420248230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3643600/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7732 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / VARA CÍVEL - [TJPB — 00004107020158150121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603323/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7732 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS / Vara Única de Belém ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000210620188080047 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Registro de nascimento após prazo legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000210620188080047; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** ddb1ba02b39e19e75dc6037f1f8a315dc35033885694cd0ccc35ea760374d5d2 - **SHA-256 do comentário:** 550542e374bb32d212eca8c491a7fce2cc19a017e3b644c5f388269d1278e538