# Registro público: TJGO — 00029709720138090128

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979966/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979966.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 498d2a111943d658769bcba6ceacb8684a7d684827865d2753f0f1e782245faa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 115
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-07
- **Último ato com data válida:** 2022-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-22** — Custas (TPU 479)
> **2022-02-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2019-11-22T09:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2019-11-22T09:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2019-11-22T09:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-02-20T16:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-02-21T10:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-03-31T15:07:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-04-28T11:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-04-28T11:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-04-29T13:22:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-05-11T19:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-06-10T17:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-06-10T17:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-07-29T17:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-07-31T17:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-07-31T17:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-02-01T22:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-03-08T15:35:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-03-19T19:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-04-27T16:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-04-27T16:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-05-03T11:23:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-05-03T11:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-06-22T15:03:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-07-01T17:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-07-01T17:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-07-16T14:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-09-15T16:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-09-16T12:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-09-28T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-10-14T01:22:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2021-10-14T11:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2022-02-22T10:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2022-02-22T12:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2022-02-22T12:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2022-02-22T15:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2022-04-20T16:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2019-11-22T09:45:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2019-11-22T09:45:42.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}
- 2020-02-04T16:08:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13163", "nome": "1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 115 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979966.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10459](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10459)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Usucapião Ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-31 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-29 — de Instrução e Julgamento; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2021-03-08 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-05-03 — de Instrução e Julgamento; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-05-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-06-22 — de Instrução e Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-10-14 — de Instrução e Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-10-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-02-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2022-04-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/114`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Usucapião Ordinária» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-03-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Que questão do assunto «Usucapião Ordinária» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-04-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Que questão do assunto «Usucapião Ordinária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-06-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00027079520158090160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/936320/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)
- [TJGO — 00030494520158090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1062892/) — classe: Liquidação por Arbitramento; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Liquidação por Arbitramento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) / 31ª Vara Cível
- [TJPE — 00000307519918170980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161311/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
- [TJGO — 00200000520158090152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139071/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Tribunal: TJGO
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
- [TJPB — 00006728020118150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157259/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- [TRF1 — 00002456920174013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153829/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) / 02ª Varginha
- [TJMA — 00002164420168100131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153690/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
- [TJPA — 00003399220108140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145340/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10459
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA