# Registro público: TRE-TO — 06000327920236270004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979986/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/979986.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 55178e3e45e84fcb56a58353dfe40eb7ea85f0ceca156ab9743207d5abb94cd5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-09
- **Último ato com data válida:** 2023-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-09** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2023-05-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-02** — Procedência (TPU 219)
> **2023-05-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-05-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-09T10:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-03-09T17:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-04T12:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-28T13:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-10T19:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-26T17:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-02T18:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-04T01:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-05-09T05:02:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-05-09T15:51:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-03-09T10:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-09T15:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-03-10T13:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-10T13:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-10T16:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-04-04T12:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-04-10T09:23:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-04-10T09:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-04-10T15:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-04-26T17:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-04-28T08:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-05-02T18:47:22.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2023-05-02T18:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-05-04T13:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-05-15T16:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-05-15T16:54:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-05-15T16:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000233720236260169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730584/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA
- [TRE-SP — 06000234920226260144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729912/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
- [TRE-SC — 06000355020236240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729916/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000094820246130244](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729709/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 244ª Zona Eleitoral - Salinas
- [TRE-SP — 06000233120256260019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729693/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI
- [TSE — 06003545520246120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729309/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ2
- [TSE — 06003618120206150020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728219/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RJ — 06000740520256190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4725663/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ