# Registro público: TRF5 — 05016017320194058105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Rel. TR/PB
- **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível
- **Grau:** TRU
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/980243/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/980243.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd6713acae48cb1e6d4513baaeab8ff1e91ee9fee8779d8261589fd18f50e9c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-24
- **Último ato com data válida:** 2022-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-27** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-23** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2022-02-18** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-14** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2022-01-19** — Publicação (TPU 92)
> **2022-01-18** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-11-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-24T08:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-12-17T11:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-18T19:29:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-19T21:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T14:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18T18:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-23T18:10:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-25T20:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27T10:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão por Morte (Art. 74/9) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-18 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-01-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-14 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-03-23 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-03-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-27 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05015961720204058202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978574/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. TR/PB
- [TRF5 — 05003209020214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161381/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50039754320184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952378/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / Diretoria de São Pedro da Aldeia
- [TRF5 — 05009965620214058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/988139/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / Rel. 3ª TR/CE
- [TRF2 — 50090174220204025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950430/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- [TRF2 — 01192084020154025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161177/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [STJ — 00004363420074025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159832/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / PRESIDÊNCIA
- [TJMT — 00003421420188110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159791/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rel. TR/PB / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR