# Registro público: TRE-PB — 06000177620206150028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/980892/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/980892.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a2ed9bd33e454ba84f4518fdb38a8f71909f45bcb068aaf130f94c223d5d044d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-27
- **Último ato com data válida:** 2020-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-21** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2020-07-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-27T10:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-03-31T12:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-04-15T12:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-16T15:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-26T12:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-24T09:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-24T09:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-24T09:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-25T00:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-27T00:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-31T02:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-31T02:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-03-27T10:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-04-21T13:28:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-21T09:36:07.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-31T05:45:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}
- 2020-07-31T05:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14259", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003426620246200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098777/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06008371620186020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095434/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-TO — 06010475520246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098324/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-MA — 00000503920166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098227/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000493220246050186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097458/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 186 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004829220246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096780/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000633820166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096641/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06010544420246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096618/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO