# Registro público: TRF5 — 05002912920194058300 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Rel. TR/RN - **Classe:** Procedimento do Juizado Especial Cível - **Grau:** TRU - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-05-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/981296/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/981296.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a2a2eddbbb4c9f9eeac42c08ac055f437ca488e4bbc807f640536fc6f9f75d3d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-13 - **Último ato com data válida:** 2020-11-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-10** — Remessa (TPU 123) > **2020-10-05** — Publicação (TPU 92) > **2020-09-29** — Provimento em Parte (TPU 238) > **2020-09-08** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-31** — Inclusão em pauta (TPU 417) > **2020-06-29** — Publicação (TPU 92) > **2020-06-29** — Redistribuição (TPU 36) > **2020-05-22** — Publicação (TPU 92) > **2020-05-13** — Distribuição (TPU 26) > **2020-05-13** — Distribuição (TPU 26) > **2020-05-13** — Distribuição (TPU 26) > **2020-05-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Gratificação de Incentivo ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-05-13T10:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-05-13T10:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-05-13T10:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-05-13T10:42:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-05-13T10:45:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-05-22T09:19:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-29T11:36:17.000Z — Redistribuição (TPU 36) - 2020-06-29T16:23:14.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-31T19:45:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2020-09-08T12:36:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-09-29T12:40:41.000Z — Provimento em Parte (TPU 238) - 2020-10-05T13:42:27.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-11-10T11:04:46.000Z — Remessa (TPU 123) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10290](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10290) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a2a2eddbbb4c9f9eeac42c08ac055f437ca488e4bbc807f640536fc6f9f75d3d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Gratificação de Incentivo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-05-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-05-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-05-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-05-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-05-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-05-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-06-29 — Redistribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-06-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-08-31 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-09-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-09-29 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-10-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-11-10 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-25T01:06:07\.232000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200513000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a2a2eddbbb4c9f9eeac42c08ac055f437ca488e4bbc807f640536fc6f9f75d3d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 05002912920194058300 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento do Juizado Especial Cível” e “Gratificação de Incentivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Rel. TR/RN”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a2a2eddbbb4c9f9eeac42c08ac055f437ca488e4bbc807f640536fc6f9f75d3d - **SHA-256 do comentário:** 35b9c1c22e1b3413dec50e7dfd9bad3e8517b192ce46740c41da3c9a9065833e