# Registro público: TJAL — 07001086820168020204 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/981645/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/981645.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 089c8f7acebf4904fd9848fe1def5a73c9bcd5ec5492bc1bf0a0b1c25c494ba5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-14 - **Último ato com data válida:** 2020-03-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-19** — Registro Processual (TPU 12296) > **2020-03-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-19** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-18** — Petição (TPU 85) > **2020-03-12** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-03-07** — Abandono da causa (TPU 458) > **2020-03-04** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alimentos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-09-17T08:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-09-06T10:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-03-14T08:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-03-19T12:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-03-19T12:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-19T12:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-19T12:29:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - 2020-03-07T13:41:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2020-03-04T12:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-08-05T11:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2019-08-05T11:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2019-08-05T11:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-01-28T15:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2019-01-25T12:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-01-25T12:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-21T08:23:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-03-16T12:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-03-15T13:00:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-11-20T23:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-10-25T10:54:09.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-09-19T08:45:45.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-09-15T13:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-09-05T07:57:24.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-08-30T13:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-29T22:49:46.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-08-17T13:07:25.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-07-20T09:14:03.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2016-07-14T12:40:34.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-07-13T12:26:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-07-12T13:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-03-16T15:29:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2016-03-14T08:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-03-18T16:46:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-03-18T16:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-03-12T14:13:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-10T09:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-09-26T08:58:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-09-27T10:57:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-01-14T13:27:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-01-28T09:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/981645.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-03-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-07-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-07-20 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-08-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-08-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-09-05 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-10-25 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-03-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-08-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-08-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2019-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2020-03-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-03-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-03-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-03-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-19 — Registro Processual — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:26:14\.384000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160312184317 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 089c8f7acebf4904fd9848fe1def5a73c9bcd5ec5492bc1bf0a0b1c25c494ba5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 00006497920128020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982764/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - [TJPE — 00000342020198173280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683447/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA - [TJMT — 00003855120148110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5675902/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR - [TJAL — 00004713220148020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982666/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde - [TJAL — 07015946220168020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982628/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / Cível - [TJMT — 00002516120078110108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075513/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR - [TJPE — 00000187320158171480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3249617/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA - [TJSE — 00012681520138250050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1625923/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** 089c8f7acebf4904fd9848fe1def5a73c9bcd5ec5492bc1bf0a0b1c25c494ba5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)