# Registro público: TJSE — 00289895520148250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982155/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982155.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2627ee078528542a302997491099c566487b548291fe265c22bee1a5efbdf082

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-01
- **Último ato com data válida:** 2017-10-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-09-25** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-16** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2016-10-18** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2016-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-17** — Petição (TPU 85)
> **2014-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-08-28** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2014-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2014-08-22** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação | Penhora / Depósito/ Avaliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-09-25T08:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-17T15:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-08-27T14:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-08-22T14:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-08-22T10:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53}]}
- 2014-08-20T10:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-08-01T09:02:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2017-10-09T10:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-25T08:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-25T08:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-16T16:19:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8335", "nome": "10ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2016-10-18T07:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-18T07:02:51.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-08-28T10:50:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-08-28T09:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-22T16:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-20T11:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-01T14:51:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-01T09:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)
- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00139758020048250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987480/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00089899720158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2210083/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJRO — 70057002320178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152794/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJSE — 00299509820118250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/981354/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TST — 00014987820105010471](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152625/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TJPI — 00001943920108180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152401/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TJRO — 70041315020188220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151820/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJAP — 00032381020168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151775/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ