# Registro público: TJRS — 00037013420058210098 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Gaurama - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-07-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982591/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982591.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3eff1d3567647bbcf395ff2a6eb99f8d2231f64b24166c1dfc0f51d29b88a862 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 59 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-07-06 - **Último ato com data válida:** 2020-09-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-09-24** — Definitivo (TPU 246) > **2020-09-24** — Apensamento (TPU 135) > **2019-08-20** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-06** — Definitivo (TPU 246) > **2016-07-06** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-07-01** — Recebimento (TPU 132) > **2016-06-30** — Recebimento (TPU 132) > **2016-06-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-06-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-05-30** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-25** — Reativação (TPU 849) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adimplemento e Extinção ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-07-06T15:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2006-03-24T18:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2006-03-28T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2015-10-08T09:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-27T09:47:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-05-05T17:17:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-05-05T17:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-06T17:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-25T17:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2016-06-07T15:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2007-08-28T08:51:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2007-10-16T07:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2007-11-28T08:48:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-03-03T08:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-04-18T08:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-06-06T08:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-07-25T09:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-09-24T08:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-10-15T08:32:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2008-12-15T09:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-04-09T08:43:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-06-08T08:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-07-14T08:47:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-08-21T08:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2009-10-16T08:13:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-04-03T08:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-10-09T08:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-06-08T09:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-09-24T14:48:27.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "convertido em diligência", "valor": 98}]} - 2005-10-06T16:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2005-12-06T16:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-03-06T10:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-05-17T11:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2006-11-08T08:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-03-29T08:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2007-07-23T10:26:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-05-19T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-08-28T16:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-02-20T09:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-07-29T17:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982591.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7690](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7690) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adimplemento e Extinção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-07-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2006-03-24 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2006-03-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-05-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-05-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-05-25 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-06-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2016-07-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2016-07-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2016-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2016-07-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2019-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2020-09-24 — Apensamento; convertido em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/58` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:18:34\.893827851Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2005\-07\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3eff1d3567647bbcf395ff2a6eb99f8d2231f64b24166c1dfc0f51d29b88a862 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00279512520108210109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1052577/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 1ª Vara Judicial - Marau - [TJMT — 00004013020188110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798559/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR - [TJPB — 00007912820088150411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5764981/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara da Comarca Integrada de Caaporã - [TJRS — 00062618420098210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1035008/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 2ª Vara - Caçapava do Sul - [TJRS — 00026216320088210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1034912/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 7690 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 1ª Vara Cível - Campo Bom - [TJDFT — 00364212920148070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797255/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJMT — 00003958020148110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796989/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR - [TRT3 — 00001925420105030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 7690 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 3eff1d3567647bbcf395ff2a6eb99f8d2231f64b24166c1dfc0f51d29b88a862 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)