# Registro público: TJPA — 00000281020158140023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE IRITUIA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982897/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/982897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee7f9233af7e8135926c0877aaebc1ce493701265b3816ac1d6f40c31b7bad4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-14
- **Último ato com data válida:** 2021-12-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-01-13** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
> **2020-10-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-31** — Petição (TPU 85)
> **2015-05-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-04-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-04-22** — Petição (TPU 85)
> **2015-04-10** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-02T08:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-02-10T15:33:34.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-04-07T14:41:27.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-04-10T15:35:10.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-04-22T08:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2020-07-31T10:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2020-10-29T09:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-01-14T12:59:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-03-09T16:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-04-07T14:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-04-27T14:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2020-08-17T10:24:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-01-28T16:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-04-10T15:37:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2015-05-21T18:17:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2021-01-13T11:34:04.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2021-02-10T12:05:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2021-02-10T15:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2021-12-06T11:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}
- 2021-12-06T11:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-10 — Audiência; designada; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-03-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-04-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-04-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-04-10 — Audiência; realizada; preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-04-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-04-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-05-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-13 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-02-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-12-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002182720198100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161091/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJPA — 00002736220078140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424591/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJPE — 00000306520218170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160037/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TJPI — 00001556820158180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425057/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJPE — 00000215220238172610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687601/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJMA — 00001391420208100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687431/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJMA — 00000281920178100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983975/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
- [TJPE — 00000055220208171560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983675/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE