# Registro público: TJRS — 00015214920108210040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara - Caçapava do Sul - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983480/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983480.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7b9aee9deeb035dcb0eff1fcb7e7ebdf8889cd3bc517060e06462ad0d174804f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-29 - **Último ato com data válida:** 2023-06-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-06-19** — Remessa (TPU 123) > **2023-06-19** — Remessa (TPU 123) > **2023-06-19** — Remessa (TPU 123) > **2017-01-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-01-10** — Recebimento (TPU 132) > **2017-01-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-10-21** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-18** — Recebimento (TPU 132) > **2016-10-07** — Recebimento (TPU 132) > **2016-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2016-07-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-05-16** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Liquidação / Cumprimento / Execução ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-29T17:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2010-10-29T10:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2010-12-15T16:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2016-03-21T11:58:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-03-21T11:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-16T13:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]} - 2016-07-07T19:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-06-19T14:47:19.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2023-06-19T14:51:28.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2023-06-19T17:42:31.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2010-03-05T08:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-02-21T17:35:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-09-28T09:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-04-25T09:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-02-28T08:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-06-06T10:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-07-08T09:38:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2010-02-01T19:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-03-26T10:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-06-30T10:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-10-28T16:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-12-13T11:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-09T15:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-25T16:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-05-08T09:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-14T09:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-10-14T19:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-09T11:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-09T18:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-16T13:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-07T18:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-18T12:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-21T14:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-04T14:14:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2017-01-10T16:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-30T15:47:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-10-29 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2010-12-15 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-05-16 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-10-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-10-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-10-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-01-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-01-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2023-06-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-06-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-06-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-04 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T15:40:10\.258110325Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-29T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7b9aee9deeb035dcb0eff1fcb7e7ebdf8889cd3bc517060e06462ad0d174804f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00322511420128210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984634/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Caçapava do Sul / 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria - [TJRS — 01451619620118210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548995/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Caçapava do Sul / Vara dos Registros Públicos - Porto Alegre - [TRT4 — 00010999120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Caçapava do Sul / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TJRS — 00204816720108210100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984600/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Caçapava do Sul / 2ª Vara - Giruá - [TJRN — 00161237320028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409873/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Caçapava do Sul / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO - [TJRN — 00152656120108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404367/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Caçapava do Sul / 4ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00153944720028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5397443/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Caçapava do Sul / 11ª VARA CÍVEL - [TJMG — 00558599520228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5378056/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9148 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara - Caçapava do Sul / Terceira Vice-Presidência ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” **Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu - **Âncoras documentais:** cumprimento, execucao, liquidacao - **SHA-256 do HTML autoral:** dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5 - **SHA-256 do registro documental:** 7b9aee9deeb035dcb0eff1fcb7e7ebdf8889cd3bc517060e06462ad0d174804f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F) ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** 7b9aee9deeb035dcb0eff1fcb7e7ebdf8889cd3bc517060e06462ad0d174804f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F) ### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F) ### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F) ### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)