# Registro público: TJAL — 07003358720188020204 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-09-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983683/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983683.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d44e454aec457d89d03330c94ee161c9719de836740ad7aa1741053fc5f43063 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-24 - **Último ato com data válida:** 2020-03-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-02-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-20** — Definitivo (TPU 246) > **2020-02-18** — Petição (TPU 85) > **2020-02-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-08** — Publicação (TPU 92) > **2020-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-02-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-02-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2020-02-04** — Desistência (TPU 463) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-02-18T16:03:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-02-16T10:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-16T10:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-08T11:53:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-05T15:24:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-02-05T15:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-05T15:24:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-02-05T15:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-02-04T21:09:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-02-04T18:19:49.000Z — Desistência (TPU 463) - 2020-01-28T12:47:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-01-26T10:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-01-10T11:47:40.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-09T21:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-09T18:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-01-08T12:04:44.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-07T21:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-07T19:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-01-07T11:33:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-11-19T12:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-04-15T09:01:27.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-04-14T11:40:11.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2019-01-14T15:59:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-09-24T15:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-02-20T13:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-02-20T13:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-01-29T11:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-01-29T08:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-01-15T08:42:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2020-03-10T09:57:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-09-24T15:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-09-24T15:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-09-25T15:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-04-03T10:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-04-16T13:01:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-04-23T08:36:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-01-15T08:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-01-08T09:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-11-14T13:03:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5779) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2018-09-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-04-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-04-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-04-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2019-04-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-04-23 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2019-11-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2020-01-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-01-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-02-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-02-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-02-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-02-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-02-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-03-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:26:14\.638000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180924154113 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d44e454aec457d89d03330c94ee161c9719de836740ad7aa1741053fc5f43063 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07002604820188020204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984683/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha - [TJPB — 00007111320158150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365176/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5779 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 3ª Vara Mista de Itabaiana - [TJPE — 00000319320018170500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5355005/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ - [TJAL — 00003792120138020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984636/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro - [TJAL — 00001396920158020203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984499/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Foro de Anadia - Vara do Único Ofício de Anadia - [TJMT — 00003550620088110080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5353496/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR - [TJPB — 00005772720148150411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615012/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Vara da Comarca Integrada de Alhandra - [TJPE — 00000223920028170390](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3834115/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 5779 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** d44e454aec457d89d03330c94ee161c9719de836740ad7aa1741053fc5f43063 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)