# Registro público: TJRS — 00105818920058210050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara - Getúlio Vargas
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4b199763cd7aeadf51fa96b5918df5ce150e283b725932d8b5ccbeb1ee0c624

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-08-18
- **Último ato com data válida:** 2019-09-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-01-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2007-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2007-12-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-10-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2007-10-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-07-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-06-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2007-06-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2007-05-29** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-08-18T16:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2007-06-06T15:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2007-10-22T17:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2007-12-10T17:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2005-08-19T15:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-14T17:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-16T18:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-06T11:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-12T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-29T15:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-05T15:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-05T09:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-17T10:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-04T15:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-12-11T15:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-02T10:42:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-16T19:21:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09T01:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9148](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9148)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Liquidação / Cumprimento / Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-08-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-08-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2005-11-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2005-11-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2006-07-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2007-02-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2007-05-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2007-06-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2007-06-06 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2007-07-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2007-10-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2007-10-22 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2007-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2007-12-10 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2007-12-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2008-01-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-11-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00133994020118210038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475383/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Adjunta do JEC - Vacaria
- [TJRS — 00666207820138210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475507/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Getúlio Vargas / 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre
- [TJPA — 00003370720118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106464/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Getúlio Vargas / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJRS — 00195014920058210051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/985932/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9148
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Garibaldi
- [TJRN — 00114212120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158998/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Getúlio Vargas / 9ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00115611620058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157041/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Getúlio Vargas / 14ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00109202820058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148245/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Getúlio Vargas / 14ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003397620178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140546/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9148
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara - Getúlio Vargas / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-176/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-176%2F)

### [Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-290/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-290%2F)

### [Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-876/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-876%2F)

### [Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-893/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-893%2F)