# Registro público: TJRS — 50045221120238210101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado
- **Classe:** Execução de Título Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984096/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984096.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** db275dd53ccd153131296d083ee0796ba925c854549913f255d3b4305cc64999

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-22
- **Último ato com data válida:** 2023-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-22** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Sucumbência | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Defensores Dativos ou Ad Hoc

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-24T16:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-22T17:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874)
- [Outros processos do assunto TPU 10656](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10656)
- [Outros processos do assunto TPU 14841](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14841)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00000850820168180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2830843/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10656, 14841
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJDFT — 00214073920138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5003846/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14841
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado / 15? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPE — 00000268720268173380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565907/) — classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14841
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- [TJRS — 50028183320228210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1056906/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10656, 14841
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado / Vara Judicial da Comarca de Candelária
- [TJDFT — 00137438820128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396067/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14841
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado / 21? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00119648420158070004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4212837/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 14841
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado / 1? VARA C?VEL DO GAMA
- [STJ — 00003235920158060188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091966/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14841
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- [STJ — 00002519120148043800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3381239/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 14841
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado / PRESIDÊNCIA