# Registro público: TRE-PA — 00004642420176140036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 14081da38ebba67d6bfcdbb800a24fac8b92ad50fde0537f0690a29dd8bd4012

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-20
- **Último ato com data válida:** 2017-10-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-09-13** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2017-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-06-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-20T14:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-10T11:00:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-21T11:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-21T11:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T11:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-29T14:04:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-06T10:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-20T13:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-09-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-10-11T09:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30479", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00001026120176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118165/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11638, 11692, 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-TO — 06002861520206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- [TRE-PA — 00004189220166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199337/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001325720176140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/985841/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11692, 12046
- [TRE-PI — 06000833820216180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2968923/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-AM — 06004948120206040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130164/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003191720246110048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130159/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral