# Registro público: TJPE — 00000053720018170390 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA - **Classe:** Ação de Alimentos de Infância e Juventude - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2001-05-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984537/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984537.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7f3c01291d3bdff6b4e75a6863fdd5c653407f032ed83b6827965b0be67409f9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2001-05-24 - **Último ato com data válida:** 2023-02-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-07** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-07** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-12-22** — Definitivo (TPU 246) > **2009-09-09** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2001-05-24** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Oferta ## Movimentações processuais (fonte) - 2001-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]} - 2009-09-09T15:47:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-08-07T13:53:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2023-02-07T14:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6238](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6238) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Oferta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2001-05-24 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-09-09 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-12-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-08-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:12:21\.579517276Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2001\-05\-24T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-05\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7f3c01291d3bdff6b4e75a6863fdd5c653407f032ed83b6827965b0be67409f9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRN — 00002973520118200116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1267512/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1ª VARA - [TJPE — 00000348820238172630](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5820613/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA - [TJPA — 00020864720178140077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/562997/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DE ANAJÁS - [TJPE — 00000311020238173350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5258163/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA - [TJPE — 00000314820228173090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5241995/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6238 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARASSU - [TJSE — 00010443920158250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833177/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 6238 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TJSE — 00015168320108250050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5832982/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 6238 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores - [TJSE — 00004819020158250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5832388/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 6238 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Alimentos de Infância e Juventude / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / CRISTINÁPOLIS