# Registro público: TRT6 — 00000114120215060021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** RECIFE - 21A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984549/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984549.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5aa6fc2be4fbe42445f3dfff519be100e04b03ef085776d7915d8c11924368b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 244
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-09
- **Último ato com data válida:** 2025-10-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-10-28** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-10-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-21** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-21** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-09T08:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-01-12T13:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-01-16T18:24:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-18T14:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-01-26T01:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-01-26T01:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-01-28T19:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-10T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-23T10:17:20.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
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- 2021-02-25T12:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-25T13:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-25T13:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-02-26T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-02-26T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-01T19:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-03-01T19:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-03-02T17:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-03-06T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-03-13T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-03-30T18:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-15T11:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-04-15T12:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-04-15T12:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-04-15T12:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE"}}
- 2021-04-21T12:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-21T13:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-29T00:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-04-29T00:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-04-29T00:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-04-30T01:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-04-30T01:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-04-30T16:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-05-05T08:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-05-05T10:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-05-05T14:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-05-10T21:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-05-12T01:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-05-12T01:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-05-21T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}
- 2021-06-30T10:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20670", "nome": "RECIFE  - 21A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 244 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/984549.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 244 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-11-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2024-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/221`
- 2024-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2024-12-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2025-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2025-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2025-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/186`
- 2025-03-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2025-06-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2025-07-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2025-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2025-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2025-09-29 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/199`
- 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/200`
- 2025-10-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2025-10-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/242`
- 2025-10-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/243`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-20 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/113`
- Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/221`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-28 para o assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/242`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000615420265060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686950/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 21A VARA / RECIFE - 01A VARA
- [TRT6 — 00000472820215060201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949787/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 21A VARA / VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
- [TRT11 — 00001998720255110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 21A VARA / 10ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT6 — 00000332020235060251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 21A VARA / LIMOEIRO - 01A VARA
- [TRT14 — 00002352820235140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 21A VARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT16 — 00162751120265160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 21A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT10 — 00001877420195100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161560/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 21A VARA / Vara do Trabalho do Gama - DF
- [TRT13 — 00002811920245130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RECIFE - 21A VARA / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** 5aa6fc2be4fbe42445f3dfff519be100e04b03ef085776d7915d8c11924368b9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)