# Registro público: TRF2 — 00047152820144025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 13 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/985222/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/985222.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2824dbb9c4839a0ce26293701dd37e9835cb6956f609e384f30cafc1f3366da6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-13 - **Último ato com data válida:** 2018-02-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-02-06** — Sentença desconstituída (TPU 12254) > **2016-10-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-10-13T14:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-02-06T14:15:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9992) - [Outros processos do assunto TPU 10502](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10502) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-10-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-02-06 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2018-02-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00325555220174025054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/987637/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10502, 9992 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13 - [TRF2 — 50120299020214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441571/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10502, 9992 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ - [TRF6 — 00042913320144013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490333/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10502, 9992 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - [TRF2 — 00062967820144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978186/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10502, 9992 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13 - [TRF4 — 00259818720074047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159213/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10502, 9992 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 6ª Vara Federal de Curitiba - [TJDFT — 00242920420158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150084/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10502, 9992 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF - [TJPI — 00001938120198180063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147947/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10502, 9992 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / VARA ÚNICA DE AMARANTE - [TJAP — 00031971420148030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142331/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10502, 9992 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)