# Registro público: TRE-RJ — 06000095720236190069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-06-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/985498/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/985498.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce41dec2bd9a52945036237bc2901a158e1b778c2fafca5a911d06d5846cc7b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-06-19
- **Último ato com data válida:** 2023-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2023-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-13** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-07-12** — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
> **2023-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-06-19T15:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-06-19T15:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-07-06T14:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-06-22T12:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-06-27T10:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-07-12T15:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-07-12T15:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-13T14:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-19T17:26:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-09-11T18:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-06-19T15:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-06-22T12:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-06-22T12:03:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-07-12T15:46:49.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-07-12T15:46:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-07-13T04:20:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-07-13T04:20:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-08-15T03:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-09-11T18:37:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2023-09-11T18:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15048", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000335420236090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879112/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-MG — 06000107820256130347](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878843/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- [TRE-RJ — 06000784420216190139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878323/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- [TRE-PR — 06000370420216160061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878314/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 61 ª zona eleitoral-Arapongas
- [TRE-CE — 06001128620236060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878256/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRE-RJ — 06000768020226190158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4878104/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-SP — 06000244520246260247](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877880/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 247 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA
- [TRE-RJ — 06000781420216190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877588/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ