# Registro público: TRE-BA — 06000018520206050195

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 195 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/985657/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/985657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3ed00bc2432e068f5583324ad9d701ec52637f5ae995967e71f5044b60ec738

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-03
- **Último ato com data válida:** 2020-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-13** — Procedência (TPU 219)
> **2020-01-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-11** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-03T17:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-06T18:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-07T17:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-09T09:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-01-09T17:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-10T10:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-10T18:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-11T11:57:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-11T15:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-13T10:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-13T10:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-13T10:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-13T16:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-03T17:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T18:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-13T10:41:15.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-13T10:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-24T00:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-24T00:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-01-25T02:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16878", "nome": "195 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-02-14T12:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00003714320166140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2683061/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003470820246080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688102/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-PA — 00001522120166140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2682753/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000524420206220027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983954/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORA
- [TRE-MT — 00000274220196110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174737/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06003474820246260377](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687514/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TSE — 06003428120246130314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686930/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
- [TRE-RS — 00002583020166210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4685146/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL