# Registro público: TJAL — 07004857520188020040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia - **Classe:** Execução de Alimentos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-10-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986205/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986205.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e4b4d2606eb27c167364e04ddfa651925e25a2749ccc4012aab77fe19cb09cbe ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 76 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-31 - **Último ato com data válida:** 2022-08-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-08-01** — Custas (TPU 479) > **2022-08-01** — Atualização de conta (TPU 480) > **2022-07-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-07-30** — Recebimento (TPU 132) > **2022-06-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-05-19** — Petição (TPU 85) > **2022-05-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-18** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fixação ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-10-31T10:50:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-09-13T16:21:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-08-24T18:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-08-24T18:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2021-05-25T10:34:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-25T10:34:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-25T10:34:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-25T10:32:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-05-25T00:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-05-24T22:13:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-05-24T22:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-05-24T19:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-08-09T09:37:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-08-09T09:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-08-09T09:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-08-01T15:36:15.000Z — Atualização de conta (TPU 480) - 2022-08-01T15:33:49.000Z — Custas (TPU 479) - 2022-07-30T13:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-07-30T13:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-07-30T13:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-06-15T22:03:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-19T11:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-05-19T11:21:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-05-18T20:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-05-18T20:35:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-05-18T15:01:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-05-18T15:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-05-18T15:01:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-05-18T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-04-22T10:34:10.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-21T22:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-21T21:03:49.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2022-04-18T18:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2022-04-18T18:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-03-08T01:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-03-07T10:21:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-02-25T09:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2022-02-25T09:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-02-17T10:11:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-02-16T23:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986205.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-10-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2021-05-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2021-05-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2021-09-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2021-10-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2021-11-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2022-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-03-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2022-03-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2022-05-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-05-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2022-05-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2022-05-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T12:01:22\.976000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20181031104630 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-10\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e4b4d2606eb27c167364e04ddfa651925e25a2749ccc4012aab77fe19cb09cbe Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07002408920188020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989668/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Taquarana - Vara do Único Ofício de Taquarana - [TJBA — 00004316820128050173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5343666/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJMT — 00003573420138110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5329904/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR - [TJAL — 07002716820158020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/989346/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar - [TJAL — 00009820320138020042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/988890/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe - [TJTO — 00165700520178272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1528770/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas - [TJTO — 00009947420148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1528744/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas - [TJTO — 50306866720138272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1528688/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** e4b4d2606eb27c167364e04ddfa651925e25a2749ccc4012aab77fe19cb09cbe - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F)