# Registro público: TJRJ — 02119607320148190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-09-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986258/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986258.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8170933ce7dc1e20ad0c239eed266a8afb8c90a3ea329ff069e96304d45805fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-29
- **Último ato com data válida:** 2022-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-09-24** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-18** — Provisório (TPU 245)
> **2016-01-15** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2015-11-16** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2015-11-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2015-10-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-10-02** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-06-29T04:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2014-08-15T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-09-02T13:22:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2014-09-03T13:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-11-06T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-07T13:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-02-06T15:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-03-26T11:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-03-26T11:57:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-07-16T14:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-10-01T19:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-10-02T15:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-13T15:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-08-22T15:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-09-24T12:39:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-15T15:33:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-01T16:43:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-06T11:34:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-10T15:47:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-10T16:31:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-16T15:35:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-01-15T12:43:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-18T11:46:17.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-20T12:44:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-24T12:39:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-24T12:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8170933ce7dc1e20ad0c239eed266a8afb8c90a3ea329ff069e96304d45805fd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-09-02 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-03-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-07-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-10-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-11-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-01-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2017-07-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-08-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2022-09-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:34:38\.768311302Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-09\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8170933ce7dc1e20ad0c239eed266a8afb8c90a3ea329ff069e96304d45805fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 01884415920208190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/995157/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJRJ — 00520336420218190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2710004/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- [TJSP — 00098870220178260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513788/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRJ — 01884311520208190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/983684/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJSP — 00135490820168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513483/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJSP — 00055348520178260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3614751/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJPI — 00000803220208180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2711168/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- [TJPE — 00000096820188171040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1808878/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02119607320148190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8170933ce7dc1e20ad0c239eed266a8afb8c90a3ea329ff069e96304d45805fd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8170933ce7dc1e20ad0c239eed266a8afb8c90a3ea329ff069e96304d45805fd
- **SHA-256 do comentário:** aa93dfb041da24c50621c52b5adb21ddbad46eedfd87feaa23566d999e265dd8