# Registro público: TRF2 — 01626165519004025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 13 - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986432/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/986432.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2852eb442a731dffafb399b4241624ad6b9d79f1e84e82b256fd6049f4f2f745 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-14 - **Último ato com data válida:** 2020-11-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-09-01** — Sentença desconstituída (TPU 12254) > **2020-07-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-14T17:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2020-09-01T19:02:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254) - 2020-11-16T14:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10504](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10504) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-14 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-09-01 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-11-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - Que questão do assunto «Acidente de Trânsito» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2020-09-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00169882120164013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486537/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10504 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - [TRF6 — 00349791520134013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525137/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10504 - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 13 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária - [TRF6 — 00025938920054013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3011251/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10504 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete 09 - [TJAP — 00032077920198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155003/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10504 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJAC — 00090905620168010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151254/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10504 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJRN — 00113366920008200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146587/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10504 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPB — 00006709020168150161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119604/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10504 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / 1ª Vara Mista de Cuité - [TJAC — 00094782720148010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117524/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10504 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb - **SHA-256 do registro documental:** 2852eb442a731dffafb399b4241624ad6b9d79f1e84e82b256fd6049f4f2f745 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)